Desse valor, R$ 10 bilhões iriam para o BEm e R$ 5 bilhões, para o Pronampe
O governo vai destinar até R$ 15 bilhões para as reedições do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), informou há pouco o Ministério da Economia. Os processos para a reabertura dos dois programas estão em fase final, acrescentou. Desse valor, R$ 10 bilhões iriam para o BEm e R$ 5 bilhões, para o Pronampe.
Para que os programas sejam retomados, é necessária a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2), prevista para hoje. Essa matéria altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, retirando um dispositivo que obrigaria o governo a cortar outras despesas, ou encontrar novas fontes de receita, para bancar os dois programas temporários.
“A aprovação, prevista para esta segunda-feira, dia 19 de abril, de instrumentos presentes no PLN 2, permitirá a implementação dos dois bem-sucedidos programas”, informou a pasta da Economia por meio de nota.
Na última terça-feira, em reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao presidente da Associação Brasileiras de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, que poderia editar Medidas Provisórias (MPs) retomando os dois programas um ou dois dias após a aprovação do PLN 2. Foi o que informou Solmucci ao Valor.
Fonte: Valor Investe
