Na próxima semana governo começa a liberar os benefícios para quem registrou acordo no início de abril. Baixe a cartilha e conheça as regras
A Medida Provisória 936, conhecida como MP dos Salários, trouxe alívio para milhares de trabalhadores e empresários. Publicada no início de abril, ela permite que contratos sejam suspensos ou que a jornada seja reduzida, com o governo garantindo uma contrapartida, para evitar demissões. O acordo também traz uma estabilidade aos empregados pelo mesmo período em que o contrato de trabalho estiver em suspensão ou com jornada reduzida. No começo de maio, o governo começa a pagar o chamado Benefício Emergencial ligado à MP. Ele varia conforme a faixa salarial e o tipo de acordo (suspensão ou redução de jornada/salário). Em abril, a Abrasel publicou uma primeira cartilha explicando a MP (baixe clicando aqui).
Para ajudar empresários e trabalhadores a entender o processo de pagamento do benefício, a entidade agora lança nova cartilha (clique aqui para baixar). Ela mostra como calcular os valores dos benefícios (que são pagos 30 dias após o acordo firmado e comunicado aos Ministério da Economia), quais são os passos para evitar erros no cadastramento e o processo para correção dos dados. A cartilha é baseada no detalhamento apresentado pela Secretaria de Previdência e Trabalho do Governo Federal.