O ato, pacífico e apartidário, acontecerá na terça feira, 02 de Fevereiro, no MASP, e tem como objetivo garantir a sobrevivência do setor de empresas de alimentação fora do lar, que ajuda a conter a transmissão por seguirem muitos protocolos.
Donos de restaurantes, sorveterias, cafés, redes de franquias, chefs, bartenders, garçons e demais trabalhadores do setor de gastronomia do Estado de São Paulo estão se organizando para um ato pacífico e apartidário, marcado para as 15h desta terça feira, no MASP.
Este setor está pagando uma conta desproporcional e injusta em nome do bem coletivo. Impedidos de trabalhar por determinação do Governo Estadual, nos sentimos injustiçados, pois entendemos que os protocolos sanitários pactuados são comprovadamente seguros e garantem a segurança de nossos clientes, colaboradores e famílias. Diariamente há registros de aglomerações nas ruas enquanto os estabelecimentos, que são espaços seguros de lazer e seguem protocolos, estão fechados ou funcionando somente com 40% de sua ocupação e forte restrição de horários.
Não bastasse isso, o governo do Estado também aumentou as alíquotas de impostos de insumos como a carne bovina, o leite, o queijo e a farinha de mandioca, além de majorar também o ICMS do setor em 15%. Medidas que vão na contramão da ajuda que bares e restaurantes recebem hoje em vários países do mundo e que são um fardo a mais em um momento de enormes dificuldades.
Entidades como a Associação Nacional dos Restaurantes (ANR), a Abrasel, e os Movimentos Gastronomia Viva e #NãoDeixeFecharaConta pedem que sejam revistas as medidas divulgadas no decreto estadual, a revogação dos decretos que aumentaram o ICMS dos insumos e a alíquota que incide diretamente sobre o setor, entre outras reivindicações.
Desde o início da pandemia, em março de 2020, a ANR calcula que 10 mil estabelecimentos já encerraram suas atividades, só na capital. No Brasil, o setor acumula 84 mil perdas de postos de trabalho até o momento. Com as novas medidas, 77% dos restaurantes consultados em janeiro de 2021 pela ABRASEL consideram possível ou provável o encerramento definitivo de suas atividades. É consenso entre os empresários que incentivos fiscais, novas linhas de financiamento e moratória de impostos como o IPTU são fundamentais para a recuperação das atividades, após 9 meses de restrições e dificuldades ao longo da pandemia.
Segundo a Abrasel, até março de 2020, havia 1 milhão de negócios do setor (entre formais e informais), empregando diretamente 6 milhões de brasileiros. Desses, 300 mil já fecharam as portas em definitivo e mais de 1 milhão de trabalhadores foram demitidos. A situação em São Paulo é ainda mais grave: das 300 mil empresas do estado, 90 mil deixaram de existir. Entre os que conseguiram retomar, com esse aumento de carga tributária, estimamos que 10% a 15% irá colapsar. E dos 1,8 milhão de empregados do setor no estado, 400 mil perderam seus postos de trabalho.
Em comunicado divulgado no dia 22 de janeiro, a ANR argumenta que “defende a vida e orienta seus associados a cumprirem rigorosamente os protocolos de higiene”. E, embora reconheça os esforços do governo estadual na obtenção da vacina contra o coronavírus, considera insuportável a aplicação de medidas ainda mais restritivas ao setor, quando se percebe que a real razão do aumento dos casos, segundo os mais renomados infectologistas do país, são as praias lotadas no verão, estádios, e as aglomerações clandestinas, que permanecem sem fiscalização.”
Data: 02/02/2021
Local: MASP
Horário: 15h às 17h
