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Análise é de que os programas do governo deveriam ter sido engendrados em março, na segunda onda da pandemia; Pronampe foi sancionado no último dia 2

Divulgação/Internet

A empresária Elisa Ventura, 56, dona da rede de livrarias Blooks, está encerrando a operação de seu maior empreendimento. Com 380 metros quadrados e ancorada no Shopping Frei Caneca, localizado em uma região nobre de São Paulo, a unidade era reconhecida como uma das mais belas livrarias do país e recebia workshops e eventos culturais. Ventura até tentou evitar esse destino, realizando uma campanha de financiamento coletivo, em 2020, por onde conseguiu arrecadar mais de 83 mil reais.

Porém, o montante não foi possível passar pela segunda onda. Para manter a operação em funcionamento e recuperar seu negócio, ela tentou acessar a linha de crédito promovida pelo governo federal por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), mas não conseguiu. O caso de Elisa não é isolado.

De acordo com o Sebrae, 63% dos pequenos negócios tiveram dificuldade para acessar crédito em 2020. “Não consegui nem sentir o cheiro do Pronampe”, diz ela. “Cheguei a acordar às quatro da manhã para tentar o empréstimo, mas não consegui.”

O número representa uma ligeira queda em relação ao ano anterior, de seis pontos percentuais, mas ainda se manteve em níveis avançados. Entre os novos empréstimos ou financiamentos tomados, 55% foram efetuados pelo Pronampe, que inseriu 32,8 bilhões de reais para capital de giro de pequenas empresas em 2020. Agora, o programa virou política permanente.

Além de sancionar o projeto na última quarta-feira, dia 2, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória (MP) que destina mais 5 bilhões de reais para um fundo usado como garantia dos empréstimos a micro e pequenas empresas. “A necessidade da micro e pequena empresa no Brasil é em torno de 25% do faturamento bruto.

Como elas faturam 30% do PIB, o que seria mais de 2 trilhões de reais, a demanda acaba sendo muito alta”, diz Carlos Melles, presidente do Sebrae. “Por isso, crédito para micro e pequena empresa tem de ser política de governo.”

Com taxa de juros maior se comparada às primeiras rodadas, o programa desta vez conta com a participação de instituições financeiras privadas (diferentemente do último ano, quando as operações do Pronampe ficaram a cargo da Caixa Econômica Federal), o que deve elevar o volume de empréstimos. A expectativa do governo é que esse montante chegue a 25 bilhões de reais este ano.

Os empréstimos podem ser de até 30% da receita bruta das empresas registrada no ano anterior ou, no caso de negócios com operação incipiente, de até 50% do seu capital inicial. A taxa de juros praticada deve ser a taxa de juros, a Selic, acrescida de até 6% para operações contratadas até 31 de dezembro – nos empréstimos feitos pelo Pronampe em 2020, o índice era de Selic mais 1,25%.

Como o governo garantirá apenas 20% das perdas da carteira de crédito, e não 85% como na primeira versão, o aumento dos juros veio como uma contrapartida a maior exposição ao risco por parte das instituições financeiras.

Para Paulo Solmucci, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, a Abrasel, o spread bancário nas operações não será um problema. “Com isso, você aumenta o apetite do banco para emprestar. Nas primeiras rodadas, o banco só emprestava dinheiro para clientes que já tinham um relacionamento forte. Teve empresário que nem precisava e pegou a linha de crédito para comprar carro zero etc.”, diz ele.

Em janeiro, Solmucci se reuniu com representantes do governo para pedir a renovação do Pronampe e do BEm, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, aprovado no fim de abril. Sua análise é que as medidas são positivas, mas vieram “tarde demais”. “O que a gente lamenta não é a regra do jogo, e sim a demora”, diz.

“Nós passamos pelos meses de março e abril desesperados, precisando de capital de giro para manter as portas abertas. Várias empresas e empregos se perderam de forma desnecessária. As empresas que ficaram de portas abertas saíram ainda mais machucadas, tomando dinheiro com agiota, deixando de pagar impostos, fornecedores e até salários”, reitera Solmucci.

Segundo uma pesquisa feita pela Abrasel, 49% dos bares e restaurantes do país tiveram dificuldades para pagar salários em abril – esse número foi de 91% em março. Mais de dois terços do setor, 74%, alegaram que tentariam acessar a nova linha de crédito do Pronampe. Só no estado de São Paulo, mais de 50 mil estabelecimentos do setor foram varridos do mapa com a Covid-19.

Fechamento

Um levantamento divulgado em março pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, a CNC, apontou que 75 mil estabelecimentos comerciais com vínculos empregatícios fecharam as portas no Brasil em 2020. Foi a maior retração no saldo entre aberturas e fechamentos de lojas desde 2016.

O nível de ocupação no comércio também registrou queda acentuada: no espaço de um ano foram 25,7 mil vagas formais perdidas. A pesquisa não engloba dados de março e abril deste ano, quando a segunda onda de Covid-19 causou mais fechamentos e perdas de emprego pelo país. “Em março, a gente estava começando a respirar, vinha de uma melhora do fim do último ano, mas aí fechou tudo.

Eu fiquei com dezenas de funcionários para pagar sem nenhuma receita”, diz Elisa Ventura, da Blooks. “Nenhum negócio aguenta ficar dois anos na UTI e sem ajuda”. Diante do avanço no número de casos e mortes pela enfermidade nas últimas semanas, diversos empresários estão receosos com uma possível terceira onda de Covid-19 no país.

Fonte: VEJA

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