Setor de alimentação fora do lar beneficiado: de acordo com o governo estadual, os bares e restaurantes cariocas geram hoje, aproximadamente, 110 mil empregos diretos
O governador Wilson Witzel (PSC) anunciou, nesta terça-feira (9), durante um evento na Lapa, no Centro do Rio de Janeiro, a redução do ICMS para o setor de alimentação. Segundo o governo, a medida pretende beneficiar principalmente bares e restaurantes do estado."Para obter recursos, nós não podemos aumentar a carga tributária, que já está demasiada. O estado do Rio de Janeiro já tem uma carga tributária elevada", comentou Witzel durante a celebração pela nova lei.
O decreto publicado no Diário Oficial no último dia 19, reduz para 4% a base de cálculo do ICMS para refeições e bebidas feitas em bares, restaurantes e bufês. De acordo com o presidente do Sindicato de Bares e Restaurantes do Rio (SindRio), Fernando Blower, a tributação teve um aumento no último dia do ano passado, quando passou a variar entre 20% e 27%, dependendo do produto. Segundo Blower, o aumento fez com que muitos estabelecimentos fechassem. "Essa é uma medida que vai salvar o nosso setor. É a volta da viabilidade desses negócios. Com certeza é uma retomada de empregos e investimentos", disse o presidente do SindRio.
O secretário de estado de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, acredita que o decreto segue a mesma linha do Regime de Recuperação Fiscal do Estado. "Não há como prover serviços públicos sem que o Estado tenha como se financiar. Eu queria lembrar que esse decreto traz duas grandes soluções. Ele reduz a carga tributária e simplifica a vida do contribuinte", comentou Carvalho.
Mesmo diante da redução do imposto, Fernando Blower não acredita que os preços vão cair imediatamente. De acordo com ele, quando ocorreu o aumento no final de 2018, os empresários também não repassaram os novos valores para os consumidores. O setor de bares e restaurantes gera hoje, aproximadamente, 110 mil empregos diretos, apenas na cidade do Rio. "São mais de 700 mil pessoas impactadas, direta e indiretamente, em todo o Estado", disse Fernando.
Sobre o tempo necessário para que a sociedade sinta a mudança, Blower acredita que até o final do ano os resultados positivos vão aparecer. "É claro que investimentos não são no curto prazo. Novos negócios vão demorar um pouco mais para gerar esse resultado, mas a gente acredita que até o final do ano esses números positivos vão começar a aparecer", comentou o presidente do sindicato, que lembrou ainda que, apenas na capital do Estado, o setor gerou R$ 9 bilhões em receita em 2018.
Para ele, os 11 mil estabelecimentos na cidade do Rio e os consumidores vão apoiar o incentivo. "A cidade vai adorar essa notícia porque bares e restaurantes fazem parte do DNA do Rio de Janeiro. Sem eles a gente perde muito da nossa cultura", completou.
De acordo com Pedro Hermeto, presidente da Abrasel no Rio de Janeiro, a medida vem para viabilizar a atividade de bares e restaurantes, e de maneira mais ampla, ajudar a desenvolver o turismo no estado. "É uma sinalização muito positiva do governo estadual no sentido de simplificar o empreender", diz.
Para o secretário de turismo, Otavio Leite, a gastronomia é fundamental para atrair visitantes ao estado. Segundo Leite, o turismo pode ganhar muito com o benefício para o setor de bares e restaurantes. "Esse é um setor de muita importância para o Rio de Janeiro. Um setor indispensável. Não há saída sem desenvolvimento".
Fonte: G1
