O governador de São Paulo, João Dória, anunciou nesta quarta-feira (3) durante coletiva de imprensa, apoio emergencial ao setor de turismo, comércio, eventos e gastronomia no estado. No pacote de medidas divulgadas está uma linha de crédito no valor de R$125 milhões, prometida a juros baixos. O que não foi dito em momento algum da coletiva é que com a mesma caneta, Dória assinou um aumento de 15% do ICMS para bares e restaurantes, além de aumentar em 90% impostos de insumos como carne bovina e suína, aves, leite e farinha de mandioca, que representarão um ônus de mais de R$400 milhões para pequenas empresas.
Durante o anúncio das medidas, o que Dória classificou como “boas notícias” para a população de São Paulo, se trata, na verdade, de descaso com a sociedade e os bares e restaurantes. Na prática, essa “ajuda” significa pegar uma fatia dos impostos adicionais, que estão sendo subtraídos das pequenas empresas, e oferecer para o setor seu próprio dinheiro como empréstimo, sob a promessa de juros baixos. Escancarada, a lógica do governo paulista em penalizar um setor que agoniza é cruel.
Para a Abrasel, falta ao governador de São Paulo, compreensão da realidade vivida pelos bares e restaurantes. Ou talvez o que falte é responsabilidade. Ainda que essa “ajuda” de R$125 milhões não tivesse sido subtraída das próprias empresas, o valor é insignificante, pífio. Para se ter uma ideia, o Amazonas, com um décimo das empresas do setor existentes no estado de SP, ofereceu uma ajuda de crédito da ordem de R$140 milhões. Além disso, alinhados com as boas práticas de outros países, reduziu os impostos do setor em 60% (a alíquota de ICMS baixou de 3,5% para 2,5%).
É difícil acreditar que o estado mais rico do país não possa fazer melhor do que isso. E mais difícil ainda é saber que a ajuda oferecida é menor do que o montante subtraído das próprias empresas por meio do aumento de impostos anunciado no auge da maior crise da história do setor.
Bares e restaurantes precisam de ajuda real. Precisam ser encarados com empatia, seriedade. O setor que foi o maior empregador do país sangra sem contar sequer com a sensibilidade das autoridades. Depois de um ano de pandemia, o governo de São Paulo ainda não foi capaz de estruturar um pacote de ajuda. Cancelar o aumento de impostos, lançar uma linha de crédito mais robusta e liberar o uso de calçadas seria o mínimo para contribuir com a sobrevivência do setor. É o mínimo que se espera de um governo que se diz democrata.
Um governo que se diz aberto ao diálogo, parece não querer ouvir a voz de milhares que protestam há meses, implorando por tratamento digno. Bares e restaurantes não são os vilões. Não os confunda.
