Reajustes nos insumos e na alíquota de ICMS estrangulam ainda mais as empresas, que já pagam conta desproporcional na pandemia
A Abrasel publicou nesta terça-feira anúncio em jornais de grande circulação de São Paulo pedindo ao governador João Doria ajuda para o setor. A principal questão é a dos impostos, que tiveram aumento significativo em janeiro, mesmo em meio à pandemia. Já pressionados pelas restrições impostas pelo governo estadual, os estabelecimentos receberam a notícia de que insumos como carne bovina, leite, aves e farinha de mandioca ficariam mais caros com o aumento da alíquota de imposto. O caso das carnes é exemplar. A alíquota de ICMS, de 12% tinha redução de base e estava em 7%. O governo não só anunciou a retirada da redução, como aumentou a alíquota para 13,6% - um aumento de mais de 90%. Assim, o imposto sobre um quilo de carne a R$ 50, por exemplo, era de R$ 3,50 para uma empresa inscrita no Simples Nacional. O valor, com o aumento da alíquota, quase dobra, passando para R$ 6,80. Não fosse o bastante, ICMS (imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços) do setor também recebeu reajuste de 15%.
“O nosso setor foi injustamente e desproporcionalmente afetado pelas decisões dos governos estaduais e municipais, em todo o Brasil. Além de ter de conviver com o abre-fecha, que impossibilita todo tipo de planejamento, recebemos agora em São Paulo a notícia de aumento de impostos. Ora, precisamos de medidas de ajuda, para que milhares de trabalhadores e empresários não percam seu ganha-pão. Aumento de impostos vem na contramão de tudo o que se faz no mundo hoje para auxiliar o setor a sobreviver”, diz o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci.
Além de inúmeros exemplos de ajuda aos bares e restaurantes nos EUA e na Europa, podem-se encontrar medidas de socorro ao setor também no Brasil. O estado do Amazonas, por exemplo, lançou em janeiro um pacote cortando em quase 50% a alíquota de ICMS para estabelecimentos de alimentação fora do lar, além de abrir uma linha de crédito especial para as empresas.
“Pedimos ao governador João Doria um pacote urgente de ajuda ao setor, que já perdeu mais de 400 mil postos de trabalho na pandemia. Isso tem de começar pela suspensão dos aumentos nos insumos e também do reajuste na alíquota de ICMS. Nós queremos trabalhar sem ainda mais este pesado fardo em nossas costas, em um momento extremamente difícil para os bares e restaurantes”, completa Solmucci.
