A polêmica sobre as novas taxas de alvará de funcionamento, que colocou em lados opostos empresários e gestores da Prefeitura de Fortaleza, ganhou um ingrediente a mais nesta semana. Desta vez, após uma postagem que viralizou em redes sociais apontando a cobrança como um dos motivos para fechamento da loja física de um restaurante.
A situação da empresa ganhou destaque após ser divulgada por um familiar dos proprietários. Entre a série de motivos para as dificuldades financeiras, foi indicada a taxa de alvará de funcionamento, de quase R$ 5 mil anuais. “Já vínhamos no limite. Cansados, tanta burocracia, extorsões, abusos, empecilhos na renovação da vigilância sanitária. Sentimos que as coisas iriam melhorar, mas o sopro de renovação não foi suficiente”, descreve o texto, que virou argumento para os críticos das novas taxas da Prefeitura de Fortaleza.
“São muitas despesas para manter uma loja física. Eu tenho um sistema de segurança, nem por isso deixei de ser assaltada. Arrombaram meu estabelecimento e levaram o valor de R$ 6 mil”, conta Emília Dias, proprietária do estabelecimento. A empresária optou pela mudança do modelo do negócio: vai continuar no segmento alimentício, porém com atendimento apenas online. A empresa teve que demitir 30 funcionários, continuando com apenas oito no novo foco de trabalho.
Como são os valores?
O valor das nova taxa de alvará é calculado conforme a área do comércio. Os estabelecimentos com até 40 m2 pagam uma taxa fixa de R$ 230. Já entre aqueles com uma área acima dos 40 m2, é cobrado R$ 230 mais R$ 6,50 por cada m2 excedente, até um teto de R$ 15 mil.
Reclamações
Proprietários de bares, restaurantes entre outros estabelecimentos da cidade já exigiram a redução dos valores das taxas de alvará de funcionamento e da licença sanitários dos comércios. Para o presidente da Abrasel no Ceará, Rodolphe Trindade, a nova legislação facilitou o processo de legalização dos estabelecimentos, tornando-os menos burocráticos, mas ele acredita que os novos valores impedem o crescimento do setor. “Está certo que ficou mais fácil obter esses alvarás da Prefeitura por meio do site. Mas esse preço é um absurdo, principalmente nesse momento difícil, com tantos restaurantes fechando e com a dificuldade de empreender”, ressaltou.
Fonte: Tribuna do Ceará
