O prefeito Eduardo Paes lançou no último dia 5 de junho, o programa “Rio em Harmonia”, que será conduzido pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, comandada pelo advogado Brenno Carnevale. É uma ação que se deflagra, paralelamente, aos avanços que vêm sendo alcançados no projeto de se converterem escritórios em moradias, no Centro histórico do Rio, com vistas ao florescimento do comércio lojista na região, com desdobramento para a Lapa, os bairros nas vizinhanças do porto, e para a Zona Norte da cidade.
Ao mesmo tempo em que, no desenho do “Reviver Centro”, projeta-se a conversão de escritórios em residências (com o objetivo imediato de ocupar com moradores permanentes os cerca de 500 prédios que se encontram fechados e vazios), o prefeito Eduardo Paes lançou no último dia 5 de junho, o “Rio em Harmonia”, que será conduzido pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, comandada pelo advogado Brenno Carnevale.
No programa, o objetivo é o de se evitarem aglomerações de vendedores ambulantes em determinados pontos da cidade. Simultaneamente, pretende-se valorizar a categoria. Os ambulantes receberão barracas padrões. Também usarão uniforme, colete, crachá e QR Code, no qual se registrarão informações tais como a situação da licença e a descrição dos produtos, de cada proprietário de barraca, autorizados para a venda.
O projeto piloto do “Rio em Harmonia” se localizará no bairro de Bonsucesso, na Zona Norte, onde se legalizarão 179 trabalhadores que já atuam como ambulantes no entorno da Praça das Nações. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, diz que todas as cidades brasileiras estão passando por um difícil momento de desemprego. “É claro e óbvio que o número de am- bulantes pelas ruas do Rio também aumentou bastante, e queremos preservar essas pessoas que levam o sustento para casa”.
Depois de Bonsucesso, O “Rio em harmonia” vai para a Zona Norte (Tijuca, Cacuia, Ilha Do Governador) e Zona Oeste (Santa Cruz)
Eduardo Paes disse, ainda, em entrevista no seu gabinete, que, simultaneamente ao objetivo de se proteger o emprego, a prefeitura “não quer desordem na cidade; quer que as coisas sejam organizadas”. Para estruturar o projeto piloto do “Rio em Harmonia”, realizou-se, assim que o prefeito tomou posse em janeiro, um mapeamento dos trabalhadores, que se dedicam ao comércio ambulante em Bonsucesso. O secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale, afirmou que, no projeto, se busca “respeitar o comércio ambulante, tratando-o com dignidade”.
Ao mesmo tempo, acrescentou o secretário, busca-se “organizar o espaço público, para que seja harmônico tanto para os ambulantes como para os pedestres e os lojistas”. Os próximos locais que receberão o “Rio em Harmonia” já estão sendo avaliados na Secretaria de Ordem Pública. Iniciaram-se estudos para o reordenamento de ambulantes nos centros comerciais da Tijuca (no entorno da Praça Saens Pena), Cacuia e Ilha do Governador (na Zona Norte), e Santa Cruz, na Zona Oeste. Bonsucesso foi escolhido para o lançamento do programa porque é o bairro carioca com maior densidade de ambulantes. Na região central do Rio, o projeto “Rio em Harmonia” se integrará ao plano “Reviver Centro”.
No levantamento inicial em Bonsucesso haviam sido identificados 183 ambulantes, sendo que 179 já apresentaram documentação. Com eles, se deu início ao processo de formalização. Para se incluir no programa e receber os benefícios contemplados no plano, como a formalização, os crachás e as barracas padronizadas, cada um deles deverá pagar uma licença anual de R$ 108,42. Dependendo do tipo de mercadoria comercializada e do local em que atuam, a licença anual pode variar entre R$ 92,93 e R$ 1.487, 02.