Projeto da prefeitura de São Paulo que protege os mananciais e estimula a agricultura orgânica conquista prêmio da Bloomberg
Valerio Fabris
A capital paulista recebeu, em novembro de 2016, o prêmio da Bloomberg Philantropies, em uma competição entre 29 metrópoles da América Latina e do Caribe, no valor de U$ 5 milhões. Com a denominação de Mayors Challenge (Desafio dos Prefeitos), o concurso envolveu projetos de melhoria da qualidade de vida nas grandes cidades. A prefeitura de São Paulo conquistou a premiação apresentando um conjunto de ações para travar a expansão urbana em direção à Região Sul do município, onde estão as represas Guarapiranga e Billings.
Em entrevista à B&R, o arquiteto e urbanista Marcelo Ignatios, superintendente de projetos da empresa pública SP-Urbanismo, conta que o projeto vencedor do Mayors Challenge tem como ponto de partida uma plataforma digital, na qual se abrem em duas linhas de conexões: a dos 400 produtores agrícolas dessa região dos mananciais com a assistência técnica, e a dos agricultores com o mercado consumidor. A plataforma de conexões tem o nome de ‘Ligue os pontos’.
Dentro do conceito de ligar os pontos, estão também as ações de oito áreas da administração municipal voltadas ao distrito de Parelheiros, que circunscreve a geografia física do território dos mananciais da Região Sul. Marcelo Ignatios relata que a região é o último reduto verde da capital paulista, representando 24% da área do município, aí englobando o contíguo distrito de Marsilac, gerido pela subprefeitura de Parelheiros. O território é coberto por remanescentes da Mata Atlântica, com variada biodiversidade.
Em 2014, durante o mandato do prefeito paulistano Fernando Haddad, os distritos de Parelheiros e Marsilac voltaram a ser definidos como zona rural, condição esta que haviam perdido em 2002, quando, na gestão de Marta Suplicy, tinham sido enquadrados como área urbana. A região tornou-se alvo de empreendimentos imobiliários predatórios, como loteamentos e construções regulares ou não, inclusive implantando-se projetos do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
O cronograma de implantação do ‘Ligue os pontos’ iniciou-se, de fato, em janeiro de 2018. O ano de 2017 foi dedicado ao detalhamento do projeto premiado pela Bloomberg Philantropies, braço institucional do grupo de mídia do bilionário e ex- -prefeito de Nova York, Michael Bloomberg. Os US$ 5 milhões concedidos pela entidade filantrópica destinam-se à montagem das bases do projeto, tendo como prazo de conclusão o biênio 2018/2019.
Uma vez assentada a plataforma digital e articulados todos os atores que fazem parte do arranjo produtivo ‘Ligue os pontos’, tendo como centro a Cooperativa Agroecológica dos Produtores Rurais e de Água Limpa da Região Sul de São Paulo (Cooperapas) fundada em 2011, inicia-se o pleno movimento do projeto. A missão da Bloomberg estará cumprida. De 2020 em diante, portanto, o movimento tem de continuar de forma autossustentável, tendo como principal protagonista a própria comunidade, apoiada pela prefeitura e suas diversas secretarias municipais.
“A intenção maior, por parte da Bloomberg Philantropies, é que uma ideia inovadora, voltada à melhoria da qualidade de vida, se transforme em realidade, sendo aplicada ao cotidiano da cidade, sendo que, daí em diante, passe a caminhar com as próprias pernas, de maneira autônoma. E que, também, essa realização sirva como um exemplo, um paradigma, inspirando os gestores municipais de outras cidades a replicarem o projeto em seus territórios urbanos”, disse Ignatios.
O superintendente de projetos da SP- Urbanismo considera “muito feliz o nome que foi ‘Ligue os pontos’”, pois, ainda segundo ele, “é uma alusão às conexões digitais das famílias de agricultores com os potenciais compradores das mercadorias, e ainda remete aos demais benefícios cruzados nas interações entre a cidade e a sua região rural”.
Reitera que as palavras-chave do ‘Ligue os pontos’ de Parelheiros são orgânico e sustentável. “Toda a produção é orgânica. Não se admite outra prática”. A primeira conexão mercadológica, como apontou ele, é com a merenda municipal. As safras de Parelheiros têm como o mais evidente consumidor regular o Programa de Alimentação Escolar das 3.159 unidades educacionais da prefeitura de São Paulo, que vão dascreches ao ensino infantil e fundamental, nas quais são servidas, diariamente, 2,17 milhões de refeições.
Qual é a função urbanística dos cinturões verdes nos municípios em geral e naqueles que são polos de megalópoles, como São Paulo?
Além de servirem como um instrumento às políticas de segurança alimentar, reduzindo-se o deslocamento dos produtos entre as áreas de cultivo e de consumo, os cinturões verdes funcionam como uma trava à expansão urbana. Para que o desenvolvimento urbano estimule a cidade compacta, reduzindo o seu espraiamento territorial, deve-se estabelecer uma clara demarcação e proteção das zonas rurais.
Aí pode se conduzir, dentro do perímetro urbano, que já se encontra extremamente expandido, um adensamento pretendido, e para as áreas rurais a implementação de políticas públicas específicas, tudo conforme as orientações traçadas pelo plano diretor estratégico.
Sabe-se que ocorreu, nos últimos cinquenta anos, a partir da década de 1970, um crescente espalhamento urbano de São Paulo, criando-se periferias cada vez mais distantes e espalhadas. O que restou de área não ocupada no município paulistano?
A cidade foi se espalhando por todas as bordas do município. Para leste e para oeste, a cidade se conectou com outros municípios. Já na Região Norte, não houve essa conexão urbana. Isso porque há, ao norte, a barreira natural da Serra da Cantareira. E, assim, o que de fato restou como uma zona rural mais expressiva e menos afetada pela urbanização foi Parelheiros, na Região Sul, onde estão os mananciais das represas Guarapiranga e Billings, na fronteira com a Serra do Mar.
Em linha reta, Parelheiros está mais perto de Itanhaém – no litoral sul do Estado, na Baixada Santista – do que do centro da cidade de São Paulo. Por isso, Parelheiros tem também um grande apelo turístico. Tradicionalmente, a população local, somada ao distrito vizinho de Marsilac – está, hoje, em torno de 150 mil moradores. A área conjunta de Parelheiros e Marsilac corresponde a quase um quarto do território municipal (de 1521 km²), cuja atividade econômica se baseia na horticultura e pesca.
Essa região de Parelheiros permaneceu protegida da expansão urbana?
Não. Acontece que em 2002, com a aprovação do Plano Diretor Estratégico do município, Parelheiros deixou de ser zona rural, passando a ser uma extensão da área urbana. Só em 2013, durante a revisão do Plano, formou-se um grande entendimento, quase um consenso, de que a extinção da zona rural, em Parelheiros, tinha sido muito mais prejudicial do que benéfica ao munícipio, em todos os sentidos do planejamento urbano.
O desenvolvimento urbano de São Paulo ganhou uma nova dimensão e novas cores – neste caso com mais verde –, porque se chegou à conclusão de que era um equívoco olhá-lo pelo ângulo das ruas infraestruturadas, dos loteamentos regulares, da iluminação pública ou da coleta de esgoto. Há outros fatores ligados ao que se deve entender como desenvolvimento urbano.
O que começou a ser compreendido é que as funções urbanas se inter- -relacionam com as rurais. E foi possível verificar que Parelheiros teria potencial para ligar o trabalho rural ao cooperativismo, à sustentabilidade ambiental, ao turismo e à segurança alimentar, que se tornam permanentes fontes de renda para as famílias locais.
O que significa, na prática, essa sua menção aos benefícios cruzados entre o urbano e o rural, exemplificados no caso Parelheiros?
Há benefícios cruzados no simultâneo fortalecimento do cinturão verde, que passa a ser economicamente muito mais interessante, e no adensamento da área urbana, evitando-se que continue a se espraiar em direção à região sul. Evita-se, assim, que áreas da zona rural sejam alvos da exploração imobiliária. Essas terras baratas, ainda que pouco infraestruturadas, são muito adequadas à atividade primária. Tradicionalmente, os 400 agricultores de Parelheiros dedicam-se à horticultura e à pesca.
Entendeu-se que essa base poderia ser fortalecida e diversificada, de forma muito compatível com uma região que é a principal fonte de abastecimento de água para São Paulo e, ao mesmo tempo, é um imenso patrimônio natural, que deve ser preservado. Viu-se ali um grande potencial para as pequenas propriedades produtoras de alimentos orgânicos, e sítios ou chácaras voltadas para a produção de frutas, hortaliças e pescados, tudo isso aliado ao turismo ecológico e rural.
Daí resultou a plataforma online denominada de ‘Ligue os pontos’.
Tendo como pano de fundo o Plano Diretor Estratégico, que passou a vigorar em 2014, nasceu o projeto ‘Ligue os pontos’, com o objetivo de servir de exemplo, de referência, como um paradigma da função de uma zona rural em relação a uma cidade. Ou seja, funcionando como uma trava à descontrolada expansão territorial urbana e, ao mesmo tempo, como um espaço de fomento à preservação ambiental e à agricultura familiar, por meio do estímulo de práticas agrícolas, fundamentalmente aquelas de cultivo orgânico.
E ali criar, também, um polo de turismo ecológico, capaz de dar sustentação àquela região de montanhas, mananciais, matas e vegetações nativas. A plataforma digital possibilitará a conexão dos produtores rurais de Parelheiros aos centros de abastecimento (como o Ceagesp), restaurantes, feirantes, hortifrútis de São Paulo, e, também, à merenda escolar da rede municipal de ensino. É um programa que envolve, praticamente, todas as secretarias municipais, porque tem um caráter indisciplinar.
É coordenado pela secretaria de Urbanismo, atuando em conjunto com as secretarias de Inovação e Tecnologia; de Trabalho e Empreendedorismo; do Verde e Meio Ambiente; de Mobilidade e Transportes; de Educação. A secretaria de Educação tem potencial para ser a grande adquirente dos produtos orgânicos originados no próprio município, alimentando os alunos da rede pública com itens de procedência conhecida, fechando-se, desta forma, um ciclo virtuoso de desenvolvimento socioeconômico sustentável.
“As cidades da Europa Ocidental, mesmo as megalópoles Paris e Londres, têm políticas de preservações de áreas, como forma de se estancar a urbanização territorialmente contínua e dar sustentação ao abastecimento urbano. Isso é possível quando se tem, como é o caso de Paris, uma região metropolitana muito consistente, em que uma agência governa a metrópole. Em Paris pratica-se a política de fortalecimento da cadeia produtiva.”
Então, a intenção é que esse projeto, uma vez implantado, possa ser reproduzido em outros lugares.
O objetivo imediato e urgente dele é preservar e propiciar qualidade de vida em Parelheiros. Mas, o que se quer, além de realizar esse objetivo, é que o ‘Ligue os pontos’ seja exemplar para toda a região metropolitana de São Paulo, sendo replicado onde houver áreas com as características de zona rural, tanto no sentido de travar a expansão urbana quanto no fomento às produções agrícolas e às pequenas agroindústrias.
O projeto já está despertando o interesse das prefeituras de municípios vizinhos em também implantar programas de preservação e fomento da atividade econômica em seus cinturões verdes remanescentes?
Agentes dos governos de cidades vizinhas vêm manifestando interesse em saber como funciona o ‘Ligue os pontos’. Há municípios da região metropolitana que têm uma mancha urbanizada muito pequena. Posso citar alguns dos municípios que dispõem de consideráveis áreas ainda não urbanizadas, todos situados a leste de São Paulo: Mogi das Cruzes, com cerca de 400 mil habitantes, Ribeirão Pires, mais ou menos com 120 mil habitantes, e Salesópolis, com aproximadamente 20 mil habitantes.
Às vezes, são municípios com orçamentos insuficientes e deficitários, porque não têm uma atividade econômica que lhes dê autonomia financeira, embora estejam muito perto de São Paulo. O programa ‘Ligue os pontos’ tem como objetivos a contenção do espraiamento urbano em direção às áreas verdes e, também, o fomento de atividades econômicas nessas mesmas áreas verdes.
Apenas com a inserção dos alimentos orgânicos, que podem ser produzidos nesses cinturões verdes, já se efetiva o fomento à atividade econômica nas bordas das cidades. Enfim, as cidades que ainda dispõem de zonas rurais têm imenso potencial de produção de alimentos para elas mesmas e, sobretudo, para a metrópole.
No final do ano passado, o secretário de Educação da capital paulista, Eduardo Schneider, disse que a inclusão de produtos orgânicos innatura é prioridade do programa municipal de Alimentação Escolar. Ele informou que a estimativa de gasto de produtos in natura, para as creches, escolas do ensino infantil e do ensino fundamental, são da ordem de R$ 2,4 milhões anuais. A merenda escolar será a principal alavanca do ‘Ligue os pontos’?
A prefeitura de São Paulo é uma grande compradora de alimentos, com certeza a maior entre todos os municípios brasileiros. A rede municipal de ensino, com suas centenas de milhares de alunos, precisa, diariamente, de colocar arroz, feijão, batata, ovos, tomate, couve, alface, repolho, quiabo e uma série de outros alimentos nos pratos dos alunos.
Então, esse programa de Alimentação Escolar, conferindo prioridade aos produtos in natura e especialmente os orgânicos, faz todo sentido, tanto para o poder público, para os alunos e suas famílias, quanto para os pequenos agricultores. É este o conceito do ‘Ligue os pontos’.
O programa tem o sentido de preservar as áreas verdes, dando-lhes uma vida econômica ativa e saudável, de ampliar a segurança alimentar, de estimular o turismo ecológico e rural, e, também, de dar maior racionalidade à logística na comercialização e transportes das áreas produtoras aos locais de consumo final.
Como seria a logística dos alimentos produzidos em Parelheiros?
Ao entreposto do Ceagesp, em São Paulo, dirigem-se, todos os dias, cerca de 5 mil a 6 mil caminhões, lá descarregando suas mercadorias. Outros 15 ou 20 mil veículos, entre caminhões, automóveis, furgões ou vans, também convergem para o Ceagesp, em busca dos produtos consumidos na capital e região metropolitana.
Mas, se você tem uma ligação direta entre o produtor, de Parelheiros, à rede de merenda escolar, bem como aos restaurantes, refeitórios industriais, feirantes e sacolões, essa produção não passará pelo terminal do Ceagesp. Tem-se, portanto, uma produção e distribuição de alimentos que não mais convergirão ao mesmo lugar.
É o escoamento da produção de dentro para dentro, que pode ser feito no contraturno, de noite e nos fins de semana. Há, assim, a fixação do produtor rural em uma região, gerando-se divisas e, também, benefícios de logística. Estabelece-se, assim, uma dinâmica virtuosa, induzida por uma nova dinâmica rural.
Quando se elimina a tensão entre o urbano e o rural, resultante da clara função urbanística dessas duas partes da cidade, efetivam-se os vários benefícios cruzados, como a trava ao espraiamento das edificações, a proteção de uma área ambientalmente muito sensível, a segurança alimentar, o florescimento de múltiplas atividades econômicas para a população do cinturão verde, e, tantos outros aspectos altamente positivos, como o rearranjo logístico.
Como o turismo pode se encaixar, em Parelheiros, no conceito de sustentabilidade ambiental?
Digamos, pela conversão de algumas propriedades rurais em restaurantes ou pousadas. Há, também, as corredeiras de rio, com as práticas esportivas que utilizam botes infláveis, ou as trilhas que se tornam utilizáveis para caminhadas. Atividades que, inclusive, são incentivadas no Plano Diretor Estratégico de São Paulo, existindo programas específicos na prefeitura. É, ainda, uma forma de se descortinar uma parte da cidade ainda desconhecida pela maioria da população, uma São Paulo que tem florestas, estradinhas, lagos, sítios, mirantes.
A região de Parelheiros foi, de fato, a única que restou como um cinturão verde agricultável?
Foi, sim. E representa 28% do território municipal. Nela há perto de 400 unidades produtivas e moram ao redor de 40 mil pessoas. Como eu já disse, lá estão os mananciais das represas Guarapiranga e Billings, na fronteira com a Serra do Mar. Todas as demais bordas do município se uniram, do ponto de vista urbano, aos municípios vizinhos, em um generalizado processo de conurbação, isto é, de urbanização continuada.
Quando a gente olha o mapa da cidade de São Paulo, podemos entrever o desenho da cara de um cachorro e o pescoço do animal. É na parte debaixo desse pescoço que está a zona sul, representada por Parelheiros. O desenho do topo da cabeça e as orelhas do bicho é como se fosse a franja do limite norte do município.
Ali está a Serra da Cantareira, que se constituiu em um obstáculo à conurbação naquele trecho específico, funcionando como uma barreira natural à urbanização continuada. É o patrimônio natural do Parque Estadual da Serra da Cantareira. E, assim, Parelheiros é, no município de São Paulo, o que resta mesmo de área em que se pode ter qualquer atividade rural.
Há exemplos de metrópoles mundiais que tenham fomentado e conservado os cinturões verdes?
As cidades da Europa Ocidental, mesmo as megalópoles Paris e Londres, têm políticas de preservações de áreas, como forma de se estancar a urbanização territorialmente contínua e dar sustentação ao abastecimento urbano. Isso é possível quando se tem, como é o caso de Paris, uma região metropolitana muito consistente, em que uma agência governa a metrópole. Em Paris pratica-se uma política de fortalecimento da cadeia produtiva, como a que agora estamos começando a fazer aqui.
Somos 39 municípios na região metropolitana de São Paulo fragmentada, que até agora não adotou a gestão compartilhada das questões que lhe são comuns. O ‘Ligue os pontos’ ainda é uma ação doméstica, aqui do município de São Paulo, que necessariamente deveria se tornar uma política metropolitana. Surge em um momento muito oportuno, porque agora começamos a seguir o caminho de um harmonizado ordenamento das regiões metropolitanas brasileiras.
Você está se referindo à obrigatoriedade de planos integrados nas regiões metropolitanas de todo o país, com vistas à proteção das bordas das cidades?
Exatamente. Entrou em vigor, neste ano, a lei federal determinando que todas as regiões metropolitanas brasileiras elaborem, até 31 de dezembro 2021, os seus Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), que, portanto, entrarão em vigor daqui a quatro anos. É uma prática já consagrada na Europa há bastante tempo. Paris, como eu dizia, tem efetivamente uma agência que governa a metrópoles.
Lá a governança metropolitana está sempre presente. Mas, até se antecipando a vigência dos PDUI, o ‘Ligue os pontos’ já pode se tornar a primeira ação conjunta dos municípios da região metropolitana de São Paulo. Há alguns municípios, em volta de São Paulo, que são praticamente zonas rurais e de preservação ambiental.
O Rio Tietê nasce em Salesópolis, e, partir daí corre 800 quilômetros para dentro do estado de São Paulo. Essas áreas verdes podem abrigar atividades financeiramente relevantes para os municípios, com a agricultura orgânica, o turismo rural e ecológico, a geração local de emprego e renda.