Sistema do Banco Central cresce a cada dia. E as novidades, como o pix saque e o pix troco, prometem acelera ainda mais a adoção por parte do setor de alimentação fora do lar

Foto: Agência Brasil

Em pouco mais de seis meses de funcionamento, o Pix já se tornou um dos meios de pagamento eletrônico mais usados pelos brasileiros, tendo superado, em abril deste ano, outras formas como TED, DOC, boleto e cheque somados. Informações compiladas pelo BC mostram que já existem mais de 242 milhões de chaves Pix cadastradas, sendo 83 milhões de usuários pessoas físicas e mais de 5,5 mi- lhões de empresas.

Desde o seu lançamento, aproximadamente 75 milhões de brasileiros usaram o Pix, seja para pagar ou receber. Ou seja, 45% da população adulta do Brasil já usou o Pix em algum momento. Em abril, a quantidade de Pix superou a quantidade de TED, DOC, cheque e boleto somados. As transações realizadas pelo Pix (1,547 bilhões) já foram responsáveis pela movimentação de mais de R$ 1,109 trilhões.

“O Pix completou seis meses de operação e já é amplamente aceito em todo Brasil, sua adoção foi extremamente rápida e vem crescendo mais a cada semana. Milhões de brasileiros já usam o Pix no seu dia a dia e o pagamento para empresas está com uma taxa média de crescimento bastante acelerada, em 57,5% ao mês. Em comparação a outros sistemas de pagamentos instantâneos no mundo, o Pix figura entre os que tiveram adoção mais rápida. É um meio de pagamento prático, rápido, acessível e seguro, que traz facilidade e gera novos modelos de negócio.

Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central / Foto: Agência Brasil

A novidade movimentou bastante o mercado, promovendo maior competição no sistema financeiro. O Pix veio para ficar e continuará evoluindo com novas funcionalidades”, afirmou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Duas novidades para breve prometem criar possibilidades interessantes para os bares e restaurantes, principalmente os pequenos: a criação do Pix Saque e o Pix Troco. O Pix Saque é a transação exclusiva para a retirada de recursos em espécie. Pode ser oferecida por estabelecimentos comerciais ou outras empresas, por instituições especializadas no serviço de saque, além das instituições financeiras.

Ou seja, o usuário do Pix poderá sacar dinheiro em espécie em uma padaria, um estacionamento ou em um caixa eletrônico. Já o Pix Troco, que poderá ser oferecido por empresas e estabelecimentos comerciais, está associado a uma operação de compra ou prestação de serviço. Nesse caso, o usuário do Pix pode, por exemplo, comprar R$ 10 em pães e fazer um Pix de R$ 20 para a padaria, que lhe devolveria os pães e R$ 10 em espécie.

No entanto, os bacos, segundo a imprensa, pediram ao Banco Central, durante a fase de consulta pública sobre o Pix Saque e o Pix Troco, que estas novas funcionalidades sejam implantadas somente em 2022. A justificativa é de que os bancos terão muitas mudanças com a implantação do Open Banking (sistema que permite a troca mais ágil de informações entre os bancos), previsto para entrar no ar no começo do ano que vem.

Outra inovação do Pix será o Mecanismo Especial de Devolução, aprovado pela diretoria colegiada do BC em 2 de junho e que entrará em vigor no aniversário de um ano da plataforma, em 16 de novembro.

O mecanismo especial de devolução padroniza as regras e os procedimentos para viabilizar a devolução de valores pelo prestador de serviço de pagamento (PSP) do usuário recebedor, por iniciativa própria ou por solicitação do PSP do usuário pagador, nos casos em que exista fundada suspeita de fraude ou nas situações em que se verifique falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação.

Desde o lançamento do Pix, está disponível uma funcionalidade que permite que o usuário recebedor devolva, total ou parcialmente, os valores de uma transação. Entretanto, não havia previsão de que a devolução fosse iniciada pela instituição de relacionamento do usuário recebedor.

Assim, atualmente, em uma eventual fraude evidente ou falha operacional, as instituições envolvidas precisam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais, de forma a efetuar as comunicações relacionadas a solicitações e recebimentos de pedidos de devoluções, dificultando o processo e aumentando o tempo necessário para que o caso seja analisado e finalizado, reduzindo a eficácia das devoluções.

“O estabelecimento de um procedimento especial padronizado de devolução no âmbito do arranjo implicará, portanto, em aumentar ainda mais a segurança para os usuários do Pix, que terão mais possibilidade de reaver fundos transacionados a partir de uma fraude evidente”, defende o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello. Segundo ele, com a medida o BC espera que haja redução nos custos operacionais de devolução e maior eficiência.

A instituição que efetuar uma devolução utilizando-se do mecanismo especial precisará notificar tempestivamente o usuário quanto a realização do débito na conta. Além disso, a transação constará do extrato das movimentações. O BC lembra que, apesar de aprovada agora, as novas regras não entram em vigor imediatamente. “Como os participantes do Pix precisam de tempo para fazer os devidos ajustes nos sistemas e interfaces, o mecanismo especial de devolução entrará em vigor em 16 de novembro de 2021”, conclui o diretor João Manoel Pinho de Mello.

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