Previsão é que Mercosul zere tarifas para vinhos europeus em até 12 anos; 91% das tarifas impostas pelo bloco à UE devem ser eliminadas gradualmente
A conclusão do acordo comercial entre os países do Mercosul e os da União Europeia, anunciado em Bruxelas na semana passada, deve baratear produtos importados do continente para o Brasil. 91% das tarifas impostas pelo Mercosul a produtos europeus devem ser eliminadas gradualmente. Segundo estimativa da Comissão Europeia, isso representa cerca de 4 bilhões de euros. Queijos e laticínios do velho continente, por exemplo, se beneficiarão de “amplas cotas” com taxa zero, disse o comissário europeu da Agricultura, Phil Hogan, logo após o anúncio.
A previsão já divulgada é que Mercosul irá zerar as tarifas de importação para vinhos europeus em até doze anos. Como o imposto de importação deste produto chega a 27%, isso deve beneficiar o consumidor final, segundo previsões de Rico Azeredo, um dos idealizadores da ProVino, feira profissional de vinhos e destilados. Ele prevê que alguns importadores terão condições de reduzir em até 30% o valor do item.
“Tudo vai depender da estratégia das importadoras, mas, de uma forma geral, a gente vê uma redução no valor dos vinhos de 10% a 15%. Quem compra volumes altíssimos poderá ganhar na escala e conseguir repassar para o produto uma parcela maior do desconto para o consumidor. Mas isso vai ser um passo mais adiante”, diz.
O movimento não é imediato pois a entrada em vigor do acordo depende de aprovação pelo Parlamento de todos os países dos dois blocos. As previsões oficiais são de que isso pode demorar de dois a cinco anos. O secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, nota ao Estado que o movimento é antecipado na economia pois as empresas já colocarão “na sua tela de radar” o acordo.
Produto nacional
A entrada de vinhos estrangeiros a preços mais baratos será um desafio para o produtor nacional, mas Azeredo entende que o preço interno também pode ser reduzido por meio de compensações. “Como parte do acordo, o governo brasileiro irá fornecer alguns tipos de subsídios ao produtos nacional. Isso vai desde a criação de um fundo para arrecadar dinheiro em apoio ao desenvolvimento da indústria de vinicultura, como pode até chegar à redução de impostos. Ainda não está definido o que o governo vai fazer”, afirma. Fontes do governo ouvidas pelo jornal Estado de S. Paulo confirmam a intenção de criação de fundo para a modernização do setor e até a redução de impostos, classificado por uma delas como “um pacote de produtividade irrecusável”. Os benefícios estão sendo negociados há algumas semanas pelo governo, segundo a reportagem, por conta da resistência dos produtores brasileiros em relação à liberalização comercial, sob argumento de que os europeus recebem subsídios e têm acesso a financiamentos que os colocam em vantagem.
Outros produtos
No caso de veículos de passageiros, as tarifas de importação cobradas pelo Mercosul cobradas hoje chegam a 35% e terão a redução mais gradual. “Entre o sétimo e o oitavo ano, ela (tarifa) baixará para 17,5% e será zero a partir do 15º ano de vigência do acordo”, disse o subsecretário de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Alexandre Lobo, nesta segunda-feira, 01. Mas segundo Lobo, a partir do primeiro dia do acordo, o Mercosul já poderá importar até 50 mil veículos da União Europeia com taxa menor.
Procurada, a Anfavea disse que vê com otimismo as possibilidades oferecidas pela abertura comercial, mas prefere esperar a divulgação do texto final do acordo para comentar. Equipamentos industriais (14% a 20%), produtos químicos (até 18%), roupas (até 35%) e produtos farmacêuticos (até 14%) também terão suas tarifas eliminadas ao longo do tempo. A mesma coisa vale para produtos alimentícios hoje fortemente taxados como chocolate (20%), licores (de 20% a 35%), peixes enlatados (55%) e bebidas gaseificadas (20% a 35%).
Fonte: Exame