Política de privacidade e termos de uso

Este site é mantido e operado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n 13.709/2018.

Nós cuidados da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

- Quem deve utilizar nosso site

- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;

- Armazenamento e tratamento dos dados;

- Comportamentos no site;

- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais

- Como entrar em contato conosco.

Ao usar ou visitar o site do Conexão Abrasel e a Rede Abrasel você manifesta a sua concordância com estes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com os Termos e Condições de Uso, não deverá utilizar o Serviço. Estes termos podem sofrer alterações, portanto fique atento às suas atualizações.

Quem somos

Os serviços e produtos disponibilizados na página do Conexão Abrasel são fruto de uma parceria entre a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) e o SEBRAE (Serviço Brasileiro De Apoio Às Micro e Pequenas Empresas).

A Rede Abrasel é uma plataforma profissional desenvolvida pela Abrasel e tem por objetivo fomentar a melhoria da produtividade, conectar e desenvolver o setor de bares e restaurantes do país que tem por objetivo fomentar a melhoria da produtividade em bares e restaurantes do país. Aqui você encontrará conteúdo diverso, que te ajudará a melhorar os seus conhecimentos, serviços. Esperamos que tenha uma ótima experiência!

Termos de uso

Ao usar ou visitar o site de cursos da Abrasel e a Rede Abrasel, você manifesta a sua concordância com estes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com os Termos e Condições de Uso, não deverá utilizar o Serviço. Estes termos podem sofrer alterações, portanto fique atento as suas atualizações.

O que fazemos

Nos sites do Conexão Abrasel e na Rede Abrasel promovemos cursos, cartilhas e outros materiais desenvolvidos por parceria entre a Abrasel e eventualmente cursos de terceiros. Ao acessar links externos para esse tipo de curso, não nos responsabilizamos pelo conteúdo, experiência e demais práticas. Fique atento aos termos e políticas em eventuais sites de terceiros.

1 – Dados que coletamos e motivo da coleta

Para ter acesso à nossa plataforma e conteúdo, será pedido ao usuário algumas informações pessoais, que serão coletados nos momentos de inscrição do usuário. Essa conta é de uso restrito e intransferível, sendo esse usuário o único responsável pela segurança de seu login e senha, e qualquer culpa por prejuízo causado ao usuário por mau uso de sua conta não poderá ser imputada a Abrasel e seus parceiros. Caso note alguma atividade estranha, o usuário deve entrar em contato com a equipe do site pelo e-mail: comunicacaobr02@abrasel.com.br

Por meio dessa Política de Privacidade declaramos que, para fins de cadastro, pedimos dados dos usuários para oferecer bons e seguros serviços a esses usuários. Como temos serviços voltados para um público empresarial em determinadas circunstâncias, também será solicitado ao usuário alguns dados como CPF, logadouro, telefone. Essas informações serão utilizadas para aprimorar os nossos serviços e oferecer experiências personalizadas.

O usuário declara estar ciente e concordar com essa coleta de dados, sendo que essa poderá também ocorrer de forma automática, por dados do navegador e IP.

O usuário declara ter ciência de que esses dados poderão ser compartilhados com terceiros, seja para melhoria da experiência ou para fins publicitários e comerciais. Informações também poderão ser compartilhadas para fins de cumprimento de obrigações legais. Depoimentos públicos de usuários sobre os serviços consumidos também poderão ser usados pela Abrasel e seus parceiros para fins comerciais com dados dos usuários.

Quais dados nós coletamos?

- Nome;

- E-mail;

- Telefone;

- Endereço;

Com sua inscrição no Conexão Abrasel e na Rede Abrasel, o usuário também autoriza a organização a enviar informativos para os contatos preenchidos no acesso, como novidades institucionais, newsletter do setor de bares e restaurantes e promoções de parceiros. Ao realizar a sua inscrição, você também autoriza a utilização do seu e-mail para criação do seu login de acesso à Rede Abrasel (redeabrasel.abrasel.com.br).

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta política de privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos artigos 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial, étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Cookies

Cookies são pequenos arquivos baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências dos usuários.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda que por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrator exclusivamente pelo site. As informações coletadas por meio desses cookies são usadas para melhorar a personalizar a experiência do usuário.

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative essa opção pelo seu próprio navegador.

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento.

Compartilhamentos de dados pessoais com terceiros

Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nossos usuários, observados os padrões técnicos no mercado.

2 – Armazenamento e tratamento dos dados

Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados?

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nosso e-mail: comunicacaobr02@abrasel.com.br

Como o titular pode exercer seus direitos

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos, é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, afim de resguardar nossos direitos e de terceiros.

Medidas de segurança

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

- Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;

- Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;

- Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada;

- Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o dispositivo na Geral de Proteção de Dados.

3 - Comportamento no site

A Abrasel e seus parceiros permitem que você utilize dos serviços e produtos oferecidos no site, mediante as condições abaixo as quais você concorda:

1 - Utilizar de linguajar cortês e educado ao interagir com outros usuários da plataforma, bem como administradores dela;

2 - Não tentar burlar as regras do site, copiá-lo ou fraudá-lo por meio de qualquer tipo de vírus, robôs ou qualquer outra automatização que traga prejuízos a Abrasel e seus parceiros.

3- Não utilizar o conteúdo aqui reproduzido para benefícios comerciais próprios.

4 - Ferir qualquer outro tipo de lei nacional ou internacional

5 – A Abrasel se reserva o direito de descontinuar qualquer serviço aqui prestado quando lhe for conveniente, bem como encerrar contas de usuários, sem que seja possível ao usuário qualquer tipo de indenização ou ressarcimento.

Conteúdo

Sobre o conteúdo aqui exposto, seguem algumas regras, com as quais o usuário declara concordar:

1 - O conteúdo aqui disposto pertence exclusivamente a Abrasel e seus parceiros, bem como suas marcas e logomarcas e direitos autorais.

2- A Abrasel e seus parceiros não se responsabiliza pela qualidade ou utilidade percebida pelo usuário de seus cursos ou de terceiros, sendo que o usuário renuncia a qualquer direito ou indenização legal ou justa, presente ou futura, com relação a todos os assuntos relativos ao uso de seus serviços e produtos.

Da Avaliação e Certificação

1- Os cursos, palestras e workshops da Abrasel e seus parceiros são classificados como Cursos Livres (cursos de atualização ou qualificação profissional). Cursos Livres não são reconhecidos pelo MEC (Ministério da Educação), que apenas certifica instituições de nível fundamental, médio, técnico e superior.

2. As certificações nesse site não são de oferecimento obrigatório. Quando oferecidas, é dada para os usuários que fizeram as avaliações e atingiram a nota mínima estabelecida pela Abrasel e seus parceiros.

Demais Regras

Ao concordar com esses termos, o usuário tem ciência de que o uso dos serviços do site é feito por sua exclusiva conta e risco, isentando de responsabilidade a Abrasel, seus parceiros, bem como seus controladores, diretores e demais funcionários, qualquer tipo de eventualidade advinda do meio digital, como contração de vírus, bugs, erros de programação entre outros, e também de serviços e produtos, como conteúdo defasado, imprecisões, linguagem, erros em geral, etc.

Cessão

Os presentes Termos de Uso, em hipótese alguma, poderão ser transferidos ou cedidos por usuários.

Disposições Gerais

O usuário concorda que qualquer desacordo judicial será tratado em tribunal localizado na cidade de Belo Horizonte. O presente termo possui poder de contrato entre a Abrasel e seus parceiros com o usuário. E caso uma cláusula deste Termos seja considerada inválida por um tribunal competente, sua invalidade não afetará a validade das cláusulas restantes, que permanecerão integralmente válidas e em vigor.

Por fim, a Abrasel e seus parceiros se reservam no o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer tempo e sem aviso, e é responsabilidade do usuário reler os Termos para verificar qualquer alteração. O uso do Serviço por você após qualquer aditamento aos Termos de Serviço implicará o consentimento e a aceitação dos termos aditados. VOCÊ E A ABRASEL CONCORDAM QUE QUALQUER AÇÃO JUDICIAL ORIUNDA OU RELACIONADA AO SERVIÇO DEVE SER INICIADA NO PERÍODO DE 1 (UM) ANO APÓS A OCORRÊNCIA DA CAUSA DE PEDIR. DO CONTRÁRIO, O DIREITO PRESCREVERÁ.

Em caso de dúvida, estaremos sempre à disposição pelo e-mail comunicacaobr02@abrasel.com.br