11/06/2018 - Regulamentação da gorjeta: o que você precisa saber para não cometer erros


O advogado Ricardo Rielo se apresenta no Fórum Gestão à Mesa no dia 14 de junho

Sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 13 de março de 2017, a regulamentação da gorjeta, uma inestimável conquista para bares e restaurantes, ainda gera dúvidas para empresários do setor. Tudo porque desde abril deste ano, a queda da medida provisória da reforma trabalhista derrubou também a obrigação de incluir valores no contracheque dos garçons. Com tantas mudanças em tão pouco tempo, você sabe o que precisa fazer com a sua equipe de garçons para não cometer erros e aumenta sua segurança jurídica?

Para Ricardo Rielo, advogado no escritório Costa de Almeida Advogados Associados, não há motivo para pânico. "Saímos de um panorama de tutela exagerada do poder público, com uma legislação engessada e radical, e passamos a ter uma abertura maior, onde os atores principais passam a ser os sindicatos e empregadores. Apesar do limbo, dificilmente vamos voltar à estaca zero", diz. Ele sobe ao palco do Fórum Gestão à Mesa no dia 14 de junho para explicar aos participantes do evento a importância deste novo cenário, que ganha ainda mais importância com a derrocada da MP.

Além das obrigações de colocar a gorjeta no contracheque e recolher previdência e FGTS sobre o valor, a MP também previa que os restaurantes ficassem com até 20% ou 33% do valor, dependendo do regime tributário escolhido, para bancar os custos trabalhistas como férias, FGTS e 13º salário. Segundo o advogado, é normal que o empresário fique apreensivo, já que o cenário não mostra uma estabilidade, mas a valorização das convenção e acordos, “permitem mais flexibilidade”. “A nossa orientação para os empresários é continuar colocando o valor da gorjeta no contracheque do garçom e não mais fazer a divisão no fim do dia, como costumeiramente era feito. Isso ajuda a evitar uma insegurança jurídica”, afirma Rielo.

Para conferir de perto as valiosas dicas de Ricardo Rielo, inscreva-se no Fórum Gestão à Mesa. Os associados Abrasel têm 25% de desconto nas inscrições. Saiba mais no site da Abrasel.

Sobre o evento

Este ano o evento acontece nos dias 13 e 14 de junho, no Expo Center Norte, em São Paulo. Serão cerca de 13 palestras e painéis, divididos em duas linhas: “Estratégia, tendências e visão macro” e “ Gestão e Inspiração”. O Fórum Gestão à Mesa é uma realização da Abrasel e da Fispal Food Service com patrocínio da Cielo e apoio do Infood e Euromonitor International.

Semana da Alimentação Fora do Lar

Entre os dias 11 e 15 de junho, a atenção dos principais empresários e lideranças do setor de alimentação fora de lar do Brasil estará focada em São Paulo. É quando a Abrasel realiza o Encontro Nacional Abrasel - Semana da Alimentação Fora do Lar, que conta com o patrocínio da Ambev, Ibravin, Souza Cruz, Stone e Sodexo. A semana tem uma série de eventos essenciais para gestores e profissionais desse mercado: a Fispal Food Service com o exclusivo Lounge Abrasel, que conta com patrocínio da Ambev, Rational, Stone, Sodexo e PMI. Há também o Fórum Gestão à Mesa e o Lounge do Vinho – todos em parceria com a Fispal. 


Serviço

Semana da Alimentação Fora do Lar
11 a 15 de junho
Solenidade de abertura: 11 de junho
Fispal Food Service 2017: 12 a 15 de junho
Mais informações em fispalfoodservice.com.br
Fórum Gestão à Mesa: 13 e 14 de junho
Mais informações em abrasel.com.br/forum-gestao-a-mesa